Processo 214606/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 10:46
Autuado em 07/05/2007 10:46
Oficio de encaminhamento 398/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 161/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Decisão Definitiva Monocrática   161/ 2019 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2009 Acórdão   58/ 2009 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado BERENICE QUINZANI JORDAO
Interessado ESIO DE PADUA FONSECA
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL
Procuradores: AMANDA SACHETIM MARÇAL RIGO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2011 13:46 99696/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2010 11:12 230900/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2009 11:14 181365/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/05/2009 14:16 166532/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2015 08:58 do Protocolo 71532/15
10/09/2014 09:25 do Protocolo 823144/14
02/09/2014 13:57 do Protocolo 801329/14
27/08/2014 10:40 do Protocolo 779323/14
21/08/2014 12:02 AR do ofício OCN - 14100/14 - DP
21/08/2014 12:02 AR do ofício OCN - 14101/14 - DP
18/10/2013 10:36 do Protocolo 747266/13
18/10/2013 10:34 do Protocolo 747240/13
02/10/2013 11:48 do Protocolo 694910/13
16/04/2013 10:40 Responder citação ou intimação
01/04/2013 19:50 Responder citação ou intimação
01/04/2013 17:08 Solicitar prorrogação de prazo
14/03/2013 09:29 AR do ofício OCN - 924/13 - DP
01/08/2012 15:25 AR de devolução dos autos fisicos
29/06/2012 18:22 AR de devolução dos Autos Físicos
16/05/2012 08:42 AR de devolução de autos fisicos
15/05/2012 17:47 do Protocolo 318566/12
04/04/2012 08:20 do Protocolo nº 19392-1/12, referente a Resposta ao Ofício 44/12-DAT-PF
19/03/2012 11:01 do Protocolo nº 10346-2/12, referente a Em resposta ao Oficio n° 43/12/DAT
13/02/2012 12:55 Juntada de AR oficio 44/12-ODL-DAT
13/02/2012 11:49 Juntada de AR oficio 43/12-ODL-DAT
10/01/2012 07:47 do Protocolo nº 74749-4/11, referente a Resposta ao Ofício 427/11-DAT-PJ
23/12/2011 09:15 Juntada de AR- Ofício 427/11 ? ODL ? DAT
28/10/2011 11:51 do Protocolo nº 59817-0/11, referente a Resposta ao Ofício 917/11-CC-PF
19/09/2011 17:05 do Protocolo nº 55164-6/11, referente a Resposta ao Ofício 914/11/CC-PJ
30/08/2011 13:27 Juntada de AR ofício 917/11-OCN-DP
25/08/2011 12:23 Juntada de AR ofício 914/11-OCN-DP
27/01/2011 11:10 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778594204BR
22/06/2010 15:11 do Protocolo nº 336610/10, referente juntada de novos documentos.
03/08/2009 16:54 despacho nº455/09
18/01/2008 16:05 DESP. 23/08
13/11/2007 09:47 do Protocolo nº 568513/07 às fls. 80 a 94
05/11/2007 15:16 do Protocolo nº 560300/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14100/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14101/ 2014   
DP  02/03/2013 Ofício de Contraditório   924/ 2013  02/05/2013
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   914/ 2011  21/12/2011
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   917/ 2011  21/12/2011
DAT  21/09/2007 Ofício de Contraditório   2436/ 2007  01/11/2007
DAT  21/09/2007 Ofício de Contraditório   2437/ 2007  16/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Decisão Definitiva Monocrática nº 161/2019
05/02/2015 1056 Despacho Processual Diverso nº 154/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2577/2014
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 6340/2013
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 5685/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 1520/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 474/2013
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 689/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 99/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1524/2011
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1425/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 793/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 448/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 455/2009
20/02/2009 187 Acórdão nº 58/2009
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1439/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2019 14:53 DP  
19/12/2019 10:32 CAGE  
18/11/2019 09:24 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2019 -
18/11/2019 09:24 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 161/2019 -
14/11/2019 14:38 SMPJTC  
14/11/2019 10:26 1PC Parecer nº 1109/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Universidade Estadual de Londrina. Pela regularidade.
14/11/2019 10:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 870/2019 - Contas regulares.
03/02/2015 10:56 COFIT  
02/02/2015 07:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 154/2015 -
11/09/2014 17:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 251/2015 -
31/07/2014 08:25 DP Informação nº 13487/2014 -
31/07/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 14100/2014 -
31/07/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 14101/2014 -
28/07/2014 11:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2577/2014 -
24/07/2014 08:08 DAT Instrução nº 5718/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 2331/14. NOVAS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS. PRELIMINARMENTE, PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
02/07/2014 15:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2331/2014 -
14/01/2014 08:20 DAT Informação nº 321/2014 - ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 01/2014.
09/12/2013 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1/2014 -
04/12/2013 11:28 SMPjTC Parecer nº 19165/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Novo contraditório. Pela regularidade das contas.
22/11/2013 18:40 DAT Instrução nº 4034/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. OS DOCUMENTOS APONTADOS COMO AUSENTES NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ANTERIOR FORAM DEVIDAMENTE APRESENTADOS. IMPROPRIEDADES SANADAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, NOS TERMOS DO
22/11/2013 17:20 DICAP  
22/11/2013 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6340/2013 -
22/11/2013 07:35 DP Informação nº 24614/2013 -
21/11/2013 11:51 DAT  
11/10/2013 16:35 DP  
13/05/2013 11:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5685/2013 -
09/05/2013 18:04 SMPjTC Parecer nº 6204/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares. Aplicação de sanções.
02/05/2013 14:11 DAT Instrução nº 1331/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO APRESENTAÇÃO DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E DO TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
22/04/2013 13:35 DP Informação nº 7722/2013 -
03/04/2013 13:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1520/2013 -
28/02/2013 13:17 DP Informação nº 5499/2013 -
28/02/2013 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 924/2013 -
01/02/2013 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 474/2013 -
11/01/2013 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 350/2013 -
11/01/2013 10:45 SMPjTC Parecer nº 1201/2013 - diligência Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Ausência do Termo de Instalação de Funcionamento dos Equipamentos e do Termo de Conclusão de Obra. Diligência.
19/04/2012 14:00 DAT Instrução nº 67/2013 - Concessão de Novo Contraditório.
05/04/2012 07:11 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 216/2012 -
05/04/2012 07:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 689/2012 -
13/02/2012 17:43 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 190/2012 -
13/02/2012 17:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 785/2012 -
31/01/2012 09:11 DP  
27/01/2012 18:27 DAT Ofício de Diligência nº 43/2012 -
27/01/2012 18:27 DAT Ofício de Diligência nº 44/2012 -
26/01/2012 11:00 DP Informação nº 538/2012 -
23/01/2012 11:17 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2012 -
23/01/2012 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 99/2012 -
10/01/2012 17:05 DAT Instrução nº 100/2012 - Concessão de Contraditório.
02/12/2011 09:00 DP  
29/11/2011 19:02 DAT Ofício de Diligência nº 427/2011 -
28/11/2011 14:43 DP Informação nº 6357/2011 -
22/11/2011 13:51 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 964/2011 -
22/11/2011 13:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1524/2011 -
11/11/2011 13:12 DAT Instrução nº 6378/2011 - Diligência a Fundação Araucária.
01/11/2011 08:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 907/2011 -
01/11/2011 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1425/2011 -
10/10/2011 17:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1402/2011 -
11/07/2011 15:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 162/2011 -
11/07/2011 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 914/2011 -
11/07/2011 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 917/2011 -
06/07/2011 13:54 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2011 -
06/07/2011 13:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 793/2011 -
19/05/2011 13:53 DAT Instrução nº 3154/2011 - Concessão de Contraditório.
17/05/2011 07:06 DP Informação nº 1413/2011 -
13/05/2011 14:14 DAT  
11/05/2011 08:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 431/2011 -
10/09/2010 13:31 DAT Informação nº 528/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 99696/11.
15/07/2010 09:21 SITIO  
29/06/2010 13:22 DAT  
22/06/2010 16:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 448/2010 -
21/05/2010 09:22 SMPjTC  
03/08/2009 17:20 DAT Instrução nº 2119/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 04/03/2011.
21/07/2009 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 455/2009 -
26/06/2009 15:08 SMPjTC Parecer nº 8351/2009 - sobrestamento EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. Instrução.
19/05/2009 15:14 DAT Instrução nº 3795/2009 - Por novo Sobrestamento, até 04/03/2010.
18/05/2009 12:33 DP Termo de Delegação de Processo nº 513/2009 -
20/03/2009 11:17 DAT  
03/02/2009 09:41 S2C  
30/01/2009 16:33 DG  
19/12/2008 09:35 GCMRMS Proposta de Voto nº 11/2009 -
22/10/2008 16:02 SMPjTC Parecer nº 21660/2008 - sobrestamento Comprovação de transferência voluntária. Por novo sobrestamento do feito.
22/01/2008 15:57 DAT Instrução nº 7581/2008 - Pelo Sobrestamento.
21/01/2008 10:19 S1C  
09/01/2008 12:04 GCHN  
19/09/2007 09:00 DAT Instrução nº 8349/2007 - Pelo sobrestamento do processo até 30/04/2008.
07/05/2007 14:37 DAT Instrução nº 6024/2007 - Concessão de Contraditório.
07/05/2007 10:46 DP  

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